Bacharel em Direito

Clelio Balbino

Várzea Grande (MT)

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25 anos. Bacharel em Direito. Futuro Delegado de Polícia.

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Após a Lei 13.245/16, a presença do advogado passou a ser obrigatória durante a investigação criminal?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Exato, e não há ampla defesa e contraditório na fase de inquérito.

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Comentário · há 12 anos

A crise da água e as perspectivas futuras

Carolina Salles · há 12 anos

Tem décadas que são discutidas partes do assunto do texto... e não será diferente daqui décadas também. O homem é ambicioso, ganancioso. Enquanto existir o homem, existirá problema. Sempre foi assim, não vê quem não quer. Sou a favor de punições mais severas quando o tema é Meio Ambiente e ações maciças por parte dos governantes.

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Comentário · há 12 anos

Visita a presídios expõe mulheres e crianças a revistas vexatórias

Fernanda Favorito · há 12 anos

Os dados apresentados pela nossa citada Promotoria são dos que são apreendidos. Mas as drogas e objetos que passam despercebidos, obviamente, não tem como serem divulgados. Por isso não concordo com o termo usado "Revistas sem sentido".

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Recomendações

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Lucas Cavalcanti Dias Pereira

Comentário · há 9 anos

STJ - O que você precisa saber sobre a Lei de Drogas

Leonardo Castro · há 10 anos

Caro professor, em relação ao item 04 é interesse atualizar o artigo, para fins de colocar o novo posicionamento do STJ. Como é de seu conhecimento - é notório seu saber jurídico - o STJ acompanhando entendimento do STF, estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não constitui crime de natureza hedionda. A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem. O colegiado cancelou a súmula 512, editada em 2014 após o julgamento do REsp 1.329.088 sob o rito dos repetitivos.

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Ivan Luís Marques

Artigo · há 13 anos

Súmula 711/STF

A lei penal nova não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Essa premissa penal é uma regra absoluta, que não comporta exceções. Mesmo diante de sua clareza, surgiu um tema que precisou ser...

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Comentário · há 10 anos

Se o Direito Penal for levado a sério, Bolsonaro não cometeu crime algum

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Marchar em favor da maconha é crime? Dessa eu não sabia.

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